Entenda a importância de desmistificar a reprodução assistida

Entenda a importância de desmistificar a reprodução assistida

Mesmo em tempos que boa parte das pessoas está focada na vida profissional e valorizando as conquistas financeiras, muitos casais, heterossexuais ou homoafetivos, decidem realizar o desejo de gerar um ou mais bebês. Por isso, é preciso ressaltar a importância de desmistificar a reprodução assistida.

Essa é uma alternativa cada vez mais moderna e efetiva, o que faz com que a legislação e o próprio Conselho Federal de Medicina adaptem seus códigos e normatizações para se adequarem à essa demanda da sociedade. Continue lendo esse conteúdo e aprenda mais sobre o assunto!

Direitos adquiridos segundo a legislação

Antes de mais nada, é preciso ter em mente que os direitos dos casais homoafetivos ou de qualquer pessoa que deseja ter filho são garantidos, de acordo com a lei brasileira. A instituição familiar na legislação está em constante evolução e novos arranjos são aceitos, com suas características, peculiaridades, atributos e necessidades.

As uniões que compõem as famílias, nos dias de hoje, têm o princípio da afetividade como ponto de convergência e os legisladores têm a a tarefa de procurar essa realidade como princípio, sem juízo de valor. O Código Civil de 2002 trouxe um avanço para esse ordenamento, garantindo amparo legal aos indivíduos em união estável.

No ano de 2015, o CFM (Conselho Federal de Medicina) criou regras voltadas para a medicina reprodutiva no Brasil, aspecto que proporcionou aos casais homoafetivos o direito de acessar qualquer técnica de reprodução humana assistida, garantindo que a medicina não tenha preconceitos, respeite todos e produza avanços de maneira igualitária.

Funcionamento do processo de reprodução

O processo de reprodução é parecido para todos os tipos de casais, mas tem pequenas distinções, logicamente, entre arranjos homoafetivos masculinos e femininos. Para as mulheres, o sêmen é conseguido por meio de doação anônima em um banco, no qual elas podem escolher apenas as características físicas do doador.

Já para os homens, a gestação só se torna possível por meio da chamada “barriga solidária”. A nossa lei exige que isso seja feito por alguma parente de até o quarto grau, com o intuito de evitar que haja uma transação comercial. Os espermatozoides utilizados podem ser apenas de um dos parceiros ou de ambos, cabendo essa decisão a eles.

Fertilização in vitro e reprodução assistida

A fertilização in vitro é um tratamento de reprodução assistida no qual os gametas (óvulos e espermatozoides) são selecionados para que sejam fertilizados em laboratório. A técnica já é bastante utilizada em todo o mundo há décadas e tem evoluído e sido lapidada com o passar do tempo, o que proporciona um elevado nível de eficácia. 

A lei já prevê normas quanto a esse tipo de opção. As pessoas que doam o sêmen ou os óvulos, por exemplo, assinam um termo de consentimento e, com isso, abrem mão de direitos ou obrigações sobre a criança que for gerada. Os dados dos doadores e de quem recebe o sêmen serão mantidos em sigilo, exceto quando se trata de algumas características físicas. 

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