A medicina é uma área completamente diferente das demais, exatamente porque, além do elevadíssimo grau de tecnicidade dos profissionais, demanda também qualidades humanas essenciais, como a empatia e a retidão moral. Por isso, entender as alterações no novo Código de Ética Médica pode ser muito interessante.
Logicamente, esse é um elemento que precisa estar em consonância com as mudanças da sociedade e do próprio ofício, incluindo avanços, diretrizes, regras e conceitos, inclusive no que diz respeito às tecnologias mais modernas.
Confira o conteúdo a seguir e aprenda um pouco mais sobre algumas das principais mudanças!
Princípios fundamentais
O Código de Ética Médica de 2009 contava com 25 princípios fundamentais e, na nova versão, mais um foi acrescentado. Ele está em sintonia com as novas soluções que estão chegando ao mercado, em decorrência de descobertas científicas e até mesmo de hábitos mais recentes da sociedade, como o uso de gadgets e recursos eletrônicos.
Sendo assim, o texto diz que a profissão será exercida com meios técnicos e científicos disponíveis. Em outras palavras, o médico deverá aprimorar seus conhecimentos e usar o progresso científico em prol dos seus pacientes, dentro de sua realidade e de suas possibilidades.
Direitos dos médicos
No que diz respeito aos direitos dos médicos, temos outras inovações no novo Código de Ética. A mais importante delas reforça que o exercício da medicina não pode ser realizado em uma condição que não seja digna ou segura, podendo prejudicar não apenas o próprio médico, como também o paciente ou terceiros.
Embora já houvesse uma disposição sobre o tema, há mudanças na exigência de que a comunicação ao Conselho deve ser feita em caso de falha no sistema de saúde disponível, bem como reforça o direito a recusar atendimentos no caso de uma situação de risco e de detrimento da dignidade dos envolvidos.
Inclusão do Diretor Técnico
Outra das novidades do novo Código de Ética Médica é a inclusão da figura do Diretor Técnico. Esse item, inclusive, tem relação com o anterior, visto que ele se torna um dos destinatários de uma eventual notificação de recusa de exercício da profissão em situações em que as condições de trabalho não são adequadas.
A ideia é emitir uma informação ligeira e eficaz aos órgãos administrativos das instituições públicas ou privadas, conferindo a chance de que esses órgãos avaliem, rapidamente, as soluções para suprir a condição denunciada e preparem as devidas fiscalizações que deverão ocorrer depois da denúncia.
Direitos humanos
Houve uma pequena mudança no texto referente aos direitos humanos, que passou incluir que o profissional deve tratar seus colegas com o devido respeito, solidariedade e consideração. A inovação fica por conta do estabelecimento da previsão de um comportamento de apreço e estima pelos médicos entre si.
Como você pôde ver, as novidades do novo Código de Ética Médica servem para fazer com que a profissão seja mais digna e segura, não apenas para os pacientes, mas para os próprios profissionais e a sociedade como um todo!
Gostou de aprender mais sobre as novidades do novo Código de Ética Médica? Então não deixe de conferir também o nosso conteúdo sobre o compliance médico!